Pedintes, Problemas, Denúncia Manca e “Tiro no Pé” em Camaragibe.

terça-feira, abril 2nd, 2013

Boletim nº 02/2013 da Câmara Municipal de Camaragibe – Acompanhando atividades e cobrando ações dos vereadores em prol da sociedade camaragibense.

camaragibeDepois de duas semanas impossibilitados de acompanhar as sessões plenárias na Câmara Municipal de Camaragibe, devido a compromissos pessoais, estamos de volta para acompanhar mais uma sessão (a do dia 02/04), e monitorar o trabalho do legislativo camaragibense. Então, mãos à obra!

1. Os Pedintes.
A crítica em relação ao horário de início das plenárias continuam, pois novamente a sessão foi iniciada com 47 minutos de atraso. Entretanto, percebemos um detalhe que, talvez, esteja contribuindo para esses atrasos constantes, a saber: Um número grande de pessoas aguardando “seus vereadores” nos gabinetes para abordá-los antes das sessões, com um único objetivo: pedir, pedir e pedir.

A pergunta que fica martelando em nossa mente em busca de respostas ainda não encontradas é: Por que essas pessoas não fazem esses pedidos durante a sessão plenária? A única resposta que vem à tona é que esses pedidos são oriundo única e exclusivamente de interesses pessoais, e não da comunidade. Há alguma coisa errada nisso? De maneira nenhuma, porque como diz aquele famoso ditado “quem tem sua boca fala (ou pede) o que quer”. Todavia, não podemos “sufocar” o interesse de todos, em detrimento ao de um só. Portanto, segue uma crítica aos ilustres “pedintes”: Esperem a sessão plenária terminar para, após isso, buscar os vereadores em seus respectivos gabinetes.

2. Os Problemas.
Os vereadores começaram a apresentar problemas interessantes para discussão em plenária, os quais são:

  • (1) A falta de segurança no transporte dos garis comunitários;
  • (2) A criação de novas praças de taxis, principalmente em frente aos supermercados mais movimentados;
  • (3) A formalização de um grupo de sessenta taxistas que, atualmente, apenas são reconhecidos como fretistas; e
  • (4) O número reduzidos de funcionários na agência da CELPE (apenas 02 atendentes), que se torna insuficiente para atender todas as demandas do município.

Uma boa iniciativa dos vereadores. Sem críticas nem ressalvas.

3. A Denúncia Manca.
Um dos vereadores apresentou uma denúncia “grave”, a qual detalhamos a seguir: GARIS COMUNITÁRIOS DEMITIDOS E INJUSTIÇADOS. Agora vamos explicar por tópicos:

  1. O referido vereador levou um grupo de aproximadamente seis ex-funcionários que, segundo ele, foram demitidos injustamente quando foram cobrar “seus direitos” (horas-extras, auxílio-alimentação, etc);
  2. A CCM BRASIL, empresa responsável pela limpeza urbana e recolhimento do lixo em Camaragibe, supostamente demitiu esses funcionários arbitrariamente;
  3. Segundo o vereador, a referida empresa não estava repassando integralmente o valor de auxílio-alimentação aos respectivos funcionários. A informação apresentada era de que o valor correto seria R$ 180,00, mas que os produtos entregues aos funcionários não correspodiam sequer a R$ 30,00;
  4. Durante a apresentação da denúncia, o referido vereador deixou claro de que a câmara não sabia qual a origem da contratação da CCM BRASIL, se por licitação ou dispensa;
  5. Após a denúncia, outros vereadores pediram a palavra e, em seus discursos, basicamente isentaram o prefeito de qualquer ciência sobre o assunto, além de apoiar irrestritamente o colega que apresentou a referida denúncia.

Após a denúncia, seguem algumas perguntas cujas respostas nos servem de reflexão para tal ato, a saber: (1) Por que este tópico foi denominado como Denúncia Manca? Porque ela foi apresentada ouvindo apenas uma das partes: Os garis comunitários que foram demitidos. E, (2) por que essa denúncia foi apresentada com tanta pompa e apoio irrestrito de outros vereadores, se os garis comunitários são funcionários terceirizados e não concursados? Simplesmente porque esses funcionários são indicados pelos vereadores, ou seja, são de suas bases eleitorais.

O plenário mais parecia uma platéia, ovacionando o discurso do vereador que apresentou a denúcia, e aplaudindo de pé a palavra dos demais que apoiaram a denúncia irrestritamente.

4. O “Tiro no Pé”.

A denúncia apresentada na sessão plenária pública, além de manca, foi um verdadeiro “tiro o pé” no trabalho da câmara muncipal, principalmente porque durante os discursos (de apresentação apoio), os vereadores afirmavam não saber a origem da contratação da CCM BRASIL pela Prefeitura.

Ora, de quem é a responsabilidade de fiscalizar o executivo municipal? Dos vereadores. Quem deve fiscalizar os contratos firmados pela prefeitura? Os vereadores. Quem deve cobrar ações e explicações do executivo em relação a alguma suposta irregularidade? Os vereadores.

Portanto, afirmar que não sabe a origem do contrato é afirmar, em outras palavras, que o trabalho do executivo, bem como os contratos por este firmado, não está sendo fiscalizado. Por isso que entendemos que foi um “tiro no pé”.

Entretanto, nesse momento vale dar uma “aliviada” no trabalho da Câmara, uma vez que estamos somente nos primeiros três meses de uma gestão que se dará por quatro anos. O trabalho da câmara está só começando. Isso nos faz absorvê-los de por ora, mas já deixando claro que acompanharemos o trabalho de perto.

#FicaDica.

 

Por Linaldo Lima
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